Processo 577991/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/04/2012 14:21
Autuado em 19/04/2012 14:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2884/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2884/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2884/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Interessado REGINALDO FERREIRA ROCHA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA
Interessado IRENE DE MELO PEREIRA
Representante legal JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
06/12/2013 17:47 do Protocolo 869892/13
20/11/2013 07:50 AR do ofício ODL - 1103/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2013 Ofício de Diligência   1103/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 2827/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 2884/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
02/05/2012 393 Termo de Distribuição de Processo nº 7109/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2014 13:13 DP  
25/07/2014 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 540/2014 -
25/07/2014 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2827/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3074/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 9670/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
15/07/2014 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2620/2014 -
02/06/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2264/2014 -
08/05/2014 15:30 S1C Acórdão nº 2884/2014 -
08/05/2014 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1271/2014 -
23/04/2014 15:39 GACAC  
17/04/2014 14:21 SMPjTC Parecer nº 5754/2014 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício.
10/12/2013 12:17 DICAP Parecer nº 5063/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/12/2013 13:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8365/2013 -
22/10/2013 12:48 DP Informação nº 25536/2013 -
22/10/2013 12:48 DP Ofício de Diligência nº 1103/2013 -
15/10/2013 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7114/2013 -
10/10/2013 17:29 DP Informação nº 21533/2013 -
20/04/2012 18:32 DICAP Informação nº 4516/2013 -
20/04/2012 18:32 DICAP Parecer nº 19265/2013 - BAIXA DOS AUTOS. AUSÊNCIA DOCUMENTOS ESSENCIAIS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
19/04/2012 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7109/2012 -
19/04/2012 14:25 DP Termo de Reautuação nº 177/2012 -

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